Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTO – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 982, de 17 de setembro de 1999ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 953/PMC/99 – DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTO – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.062, de 30 de maio de 2000ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 , DA LEI Nº 953 PMC 99 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEREIROS ATRAVÉS DE MOTO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.305, de 29 de abril de 2008ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ART. 2º DA LEI Nº 953/PMC/99 – DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.829, de 14 de junho de 2011INSTITUI O FUNDO DE RESERVA E CONTINGENCIAMENTO DO SERVIÇO DE MOTO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.316, de 19 de maio de 2014ALTERA O ARTIGO 5º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI 953/PMC/99 - DISPÕE SOBRE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 953/PMC/99 E REVOGAÇÃO DA LEI 2.305/PMC/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.