Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 , DA LEI Nº 953 PMC 99 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEREIROS ATRAVÉS DE MOTO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 953, de 08 de junho de 1999DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTO – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.164, de 21 de dezembro de 2000DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA QUANTIDADE DE MOTOTAXI CONSTANTE DA LEI N. 953/PMC/99, MODIFICADA PELA LEI N. 982/PMC/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.