Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 3.316, de 19 de maio de 2014
ALTERA O ARTIGO 5º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI 953/PMC/99 - DISPÕE SOBRE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de maio de 2014
- Número
- 3.316
- Publicação
- 19 de maio de 2014 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 953, de 08 de junho de 1999DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTO – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.