Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 278, de 25 de junho de 1991Cria o Conselho Municipal de Saúde em Cacoal, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 363, de 20 de janeiro de 1993Altera o dispositivo da Lei 278-PMC-91 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 402, de 13 de julho de 1993Altera os dispositivos da Lei nº 363-PMC-93 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 606, de 30 de agosto de 1995Altera o Artigo 2º da Lei nº 278-PMC-91, alterado pelas leis nº 363-PMC-93, 402-PMC-93 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 943, de 15 de abril de 1999ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 278/PMC/91,ALTERADO PELAS LEIS Nº 363/PMC/93, 402/PMC/93 E 606/PMC/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.370, de 14 de junho de 2002ALTERA A LEI Nº 278/PMC/91, ALTERADA PELAS LEIS Nºs 363/PMC/93, 402/PMC/93, 606/PMC/95 E 943/PMC/99, REFERENTE A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.574, de 05 de dezembro de 2003ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 278/PMC/91, ALTERADO PELAS LEIS Nº 363/PMC/93, 402/PMC/93, 606/PMC/95 E 943/PMC/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.371, de 25 de julho de 2008ALTERA A LEI N. 2.272/PMC/2008 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.118, de 13 de outubro de 2022ALTERA A LEI N. 2.272/PMC/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.