Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 278/PMC/91, ALTERADO PELAS LEIS Nº 363/PMC/93, 402/PMC/93, 606/PMC/95 E 943/PMC/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 278, de 25 de junho de 1991Cria o Conselho Municipal de Saúde em Cacoal, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.272, de 04 de março de 2008DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.