Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA A LEI Nº 278/PMC/91, ALTERADA PELAS LEIS Nºs 363/PMC/93, 402/PMC/93, 606/PMC/95 E 943/PMC/99, REFERENTE A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 402, de 13 de julho de 1993Altera os dispositivos da Lei nº 363-PMC-93 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.272, de 04 de março de 2008DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.