Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Altera os dispositivos da Lei nº 363-PMC-93 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 278, de 25 de junho de 1991Cria o Conselho Municipal de Saúde em Cacoal, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 363, de 20 de janeiro de 1993Altera o dispositivo da Lei 278-PMC-91 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 943, de 15 de abril de 1999ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 278/PMC/91,ALTERADO PELAS LEIS Nº 363/PMC/93, 402/PMC/93 E 606/PMC/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.370, de 14 de junho de 2002ALTERA A LEI Nº 278/PMC/91, ALTERADA PELAS LEIS Nºs 363/PMC/93, 402/PMC/93, 606/PMC/95 E 943/PMC/99, REFERENTE A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.272, de 04 de março de 2008DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.