Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Altera o dispositivo da Lei 278-PMC-91 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 278, de 25 de junho de 1991Cria o Conselho Municipal de Saúde em Cacoal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 402, de 13 de julho de 1993Altera os dispositivos da Lei nº 363-PMC-93 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.272, de 04 de março de 2008DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.