Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Altera o Artigo 2º da Lei nº 278-PMC-91, alterado pelas leis nº 363-PMC-93, 402-PMC-93 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 606, de 30 de agosto de 1995Altera o Artigo 2º da Lei nº 278-PMC-91, alterado pelas leis nº 363-PMC-93, 402-PMC-93 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 606, de 30 de agosto de 1995Altera o Artigo 2º da Lei nº 278-PMC-91, alterado pelas leis nº 363-PMC-93, 402-PMC-93 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.272, de 04 de março de 2008DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.