Legislação municipal · Cabixi (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO 180/PGE-2020 E SEUS ADITIVOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2022, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista no âmbito do Município de Cabixi/RO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Cabixi, Poder Executivo, a firmar Termo de Fomento com a Associação Casa de Apoio Nova Esperança e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa ''VALE FEIRA'' e dá outras providências.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA INDIVIDUAL A ASSOCIAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 090/91 e 165/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Institui o Programa Municipal ''JOVENS DE CABIXI - CAMINHO PARA O FUTURO'' de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 14/10/2025