Legislação municipal · Cabixi (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABIXI/RO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10825/2014 E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera as Leis Municipais nº 1.456, de 02 de junho de 2025, e nº 1.455, de 02 de junho de 2025, cria cargos e funções gratificadas, altera simbologia e valores remuneratórios e dá outras providências.
“Altera-se Lei Municipal nº 1.469, de 27 de agosto de 2025, que autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Casa de Apoio Nova Esperança.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 264/2023/PGE-SEAGRI CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Altera a Lei Municipal nº 1.490/2025, para atualização do mapa e do memorial descritivo do imóvel doado ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO TRANSFERE GOV.BR Nº 978990/2025 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar PMUE, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas do Município de Cabixi/RO e dá outras providências.
“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º, § 3º, da Resolução nº. 103/2023 e dá outras providências”.
Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Cabixi, para o exercício financeiro 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Cabixi para o exercício financeiro de 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTAGIÁRIOS DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Gestão com o Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA e Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação dos Moradores da Vila Neide - ASSMOVINE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 17/03/2026