Câmara Municipal de Cabixi (RO)
Altera as Leis Municipais nº 1.456, de 02 de junho de 2025, e nº 1.455, de 02 de junho de 2025, cria cargos e funções gratificadas, altera simbologia e valores remuneratórios e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de fevereiro de 2026
Autoria: PODER EXECUTIVO - PEX
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PEX nº 1.455, de 02 de junho de 2025Institui o Regime para designação de Funções Gratificadas aos Servidores Públicos Estatutários da Prefeitura Municipal de Cabixi/RO.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PEX nº 1.456, de 02 de junho de 2025Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabixi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEX nº 1.541, de 27 de abril de 2026EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipai nº 1.513, de 24 de fevereiro de 2026, altera simbologia e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEX nº 1.557, de 02 de junho de 2026Altera as Leis Municipais nº 1.456, de 02 de junho de 2025, e nº 1.455, de 02 de junho de 2025 modificada pela Lei nº 1.513, de 24 de fevereiro de 2026, cria cargo em comissão e função gratificada, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.