Câmara Municipal de Cabixi (RO)
“Altera-se Lei Municipal nº 1.469, de 27 de agosto de 2025, que autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Casa de Apoio Nova Esperança.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de fevereiro de 2026
Autoria: PODER EXECUTIVO - PEX
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PEX nº 1.469, de 02 de setembro de 2025Autoriza o Município de Cabixi, Poder Executivo, a firmar Termo de Fomento com a Associação Casa de Apoio Nova Esperança e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.