Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia servidor no cargo de Superintendente do Setor de Compras e Licitações (CPL) da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora de Processos Legislativo e da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Diretora Geral da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Contador da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre a sinalização de trânsito e placas de identificação nas estradas rurais no município de Buritis e dá outras providências "
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
Exonera Servidores e Assessores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre alteração de redação do §2° do artigo 4°, o inciso III do § 3° do artigo 9° e o artigo 14 da lei Municipal 1580 de 23 de agosto de 2021, e da outras providências".
"Estende aos servidores da Educação contratados através de Teste Seletivos para Contratação Temporária para atender excepcional interesse público os benefícios previsto no artigo 32 da lei Municipal 1412/2019 de 16 de dezembro de 2019 e os benefícios da Lei Gratificação de Incentivo a Dedicação Exclusiva aos Motoristas previsto na Lei 1110/2017 e da outras providências ".
"Dispõe sobre a implantação e execução do Projeto de Regularização Fundiária Meu Imóvel Legal, em áreas do setor chacareiro, localizadas no perímetro urbano do município de Buritis/RO e dá outras providências".
"Altera a classificação da função da ficha orçamentária a qual compõe a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho", no orçamento vigente".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
"Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1504/2020 de 16/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021)"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h04 · Norma mais recente da lista: 05/01/2022