Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Nomeia Assessora de Suporte da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos, Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis — RO, e dá outras providências". (*)
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos, Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO, e da outras providência ".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de Operação de Crédito no orçamento vigente e Dá outras providências ".
"Altera parcialmente o inciso Ido § 1º artigo 4º da Lei Municipal 764/2013 e da outras providências ".
"Altera parcialmente o artigo 2° da lei 1137/2017 que altera o artigo 73 da Lei Complementar 003/2016 e altera o artigo 1° e 2° da Lei ordinária 1421/2019 e da outras providências ".
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos, Cargos Comissionados, Funções Gratificadas e Autarquias Municipais e dá outras providências". (*)
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos do Município e da Câmara Municipal, cargos comissionados e funções gratificadas, e da outras providência".
"Altera o ANEXO I da Lei Municipal 763/2013 e dá outras providências".
"Altera o valor da Diária Especial de Campo paga aos Agentes Honoríficos Por Serviços Especializados, prevista nas Leis Municipais n° 923/2015, 880/2014, 764/2013, 1277/2018 e 1420/2019 e da outras providências".
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia servidor no cargo de Técnico de apoio tecnológico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Diretora de Patrimônio e Materiais da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 10/01/2022