Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Portaria nº 004/2022 que nomeia Mardelly Costa Silva, servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 003/2022 que nomeia Viviane Souza Oliveira, servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal 1635/2022 que alterou a Lei Municipal 1163/2017 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências"
"Dispõe sobre os cargos comissionados e Funções Gratificadas do Poder Legislativo do Município de Buritis e dá outras providências ".
"Promove adequações a Lei Municipal n° 764/2013 que dispõe sobre concessão de diárias para os Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Buritis e dá outras providências ".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°1617/2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Que seja realizada Sessão Solene de Honra ao Mérito
"Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Vereadores e Servidores Públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
Nomeia Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
"Altera a lei Municipal 1163/2017 que cria o Auxílio Deslocamento aos Motoristas, que tenham deslocamento contínuo em atendimento aos pacientes fora do município e dá outras providências ".
"Nomeia o Comitê Gestor do Processo Eletrônico (E-PROC) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Buritis - RO e dá outras providências"
"Nomeia o Comitê Gestor do Processo Eletrônico (E-PROC) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Buritis - RO e dá outras providências"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor José Marcos Silva Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 25/01/2022