Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que seja realizada Sessão Secreta, no dia 21 de fevereiro do ano de 2022, às 17 horas.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Revoga os Decretos Legislativo Nº 001/2021 e 006/2021"
"Altera o artigo 43 e 44 da Lei Municipal 003/2016, alterando a categoria de cargo comissionado, para cargos mistos e acrescentando cargo misto na estrutura do artigo 43, e atribuições no artigo 44 e dá outras providências."
"Cria o Auxilio Temporário de Desempenho por serviços especializados de caráter extraordinários e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e Dá outras providências".
"Reforçam as medidas temporárias de enfrentamento e prevenção do COVID-19 (novo Coronavirus), acerca da adequação e a regulamentação temporararia de funcionamento das atividades no ambito da Câmara Municipal de Buritis"
"Adia a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
"Concede Progressão Vertical para servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"altera a resolução Nº 006/2020, Que dispõe sobre o regimento interno da câmara Municipal de Buritis - RO e da outras providências"
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática da Câmara Municipal e dá outras providências".
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 1440/2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e para os Agentes Políticos indiretos, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências".
"Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal n° 1439/2020 que fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor José Marcos Silva Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Adia a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências"
Altera a Portaria nº 018/2022 que nomeia Iza Anjos de Souza, servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 009/2022 que nomeia Elizane Krofke, servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 008/2022 que nomeia Patrícia Mendes Martins, servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 21/02/2022