Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização do Servidor José Marcos Silva Oliveira ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Interinamente e Sem Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de Operação de Crédito no orçamento vigente e Dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°1617/2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre a Abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Autoriza o Poder Executivo a alterar lei 1645/2022, para o fiel cumprimento das regras de Procedimentos Contábeis estabelecidas pelo Tesouro Nacional, Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre a premiação do campeonato de futebol masculino e feminino no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais)"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Concede Progressão Vertical para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dó outras providências"
"Concede Progressão Vertical para servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia servidora para acompanhar, bem como secretariar a Comissão Processante no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia membros para compor a Comissão Processante e dá outras providências"
Que seja aprovado nesta Casa de Leis, meu impedimento, caso venha a formalizar alguma comissão nesta Casa envolvendo o Vice-prefeito do município de Buritis Joab Lana de Almeida.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 04/03/2022