Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Revoga a Lei Municipal n° 1461 de 21 de maio de 2020 e da outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Altera a natureza de despesa referente a Emenda Parlamentar 202141490003 no orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Declara de Utilidade Pública Associação Esportiva de Buritis - AEB."
"Dispõe sobre a alteração da tarifa do serviço de Moto Taxi e dá Outras Providências ".
"Autoriza o Poder Público Municipal através da Secretaria Municipal de Educação a Promover o rateio dos saldos do FUNDEB em complementação dos 70% dos gastos obrigatórios com pessoal pertinente e da outras providências".
"Altera a Lei Municipal n° 1504/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2021"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo e dá outras providências".
"Dá denominação oficial a Sede da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor José Marcos Silva Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO, para o Exercício de 2022".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a despesa de capital, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 487/2009, adequando ao Acordão AC1-TC-00631/21 proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, nos Autos 01597/19 TCERO, em cumprimento a Portaria n° 19.451 de 18 de agosto de 2020 e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a promover o pagamento de débitos junto a ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, proveniente a expansão de rede de iluminação pública geradas pelo aumento de carga e dá outras providências ".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h48 · Norma mais recente da lista: 16/12/2021