Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências
Altera a tabela do artigo 2º da Lei Municipal n. 1669/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre atualização conforme demonstrativo do atuário do aporte financeiro para equalização do déficit atuarial e dá outras providências
Que seja antecipada a 8ª Sessão Ordinária, para o dia 17 de março de 2023, às 15 horas.
Solenidade de Homenagem as mulheres que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Buritis - RO
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado da servidora Francilene Aparecida de Medeiros em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Reiterando o Requerimento Nº 001/2023
Autoriza a concessão de direito real de uso de espaço aéreo sobre bem público de uso comum do povo para edificação de cobertura destinada a proteção de passagem terrestre entre imóveis urbanos, e dá outras
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 14/03/2023