Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Progressão Vertical para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências "
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Cópia do Financiamento de R$ 10.864.012,78, Lei Nº 1286/2018
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Concede Progressão Vertical para servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências
Concede Progressão Vertical para servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências
Altera a Portaria de Nomeação do servidor Edivaldo da Silva Souza
Exonera Contador Interino (sem ônus) da Câmara Municipal de Buritis - RO
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Participação de uma reunião que se realizará no 27 de março de 2023, às 14 horas, na Câmara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Informações acerca dos serviços realizados pelo Setor de Serviços Urbanos e Obras de Infraestrutura e Limpeza Pública.
Cópia do Contrato de locação, referente a Licença Nº 012/2023, Processo Nº 2371/2022
Antecipa a 8ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
"Altera artigos da Lei Complementar n. 003/2016 criando Nova Estrutura da Superintendência de Licitações e Contratos, e dá outras providências".
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 010/2022 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 10/04/2023