Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a figura do "Manual de Manutenção do Bens Públicos com entrega concomitante à inauguração da obra pública e dá outras providências
"Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Buritis - RO e dá outras providências"
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor Sebastião Rodrigues de Oliveira"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Altera a Lei Municipal Nº 1804/2023 e dá outras providências
Proíbe as vendas dentro das Escolas Públicas Municipais
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com o objetivo de realizar a X Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências”
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Antecipa a 13ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Cópia do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor Felipe Moraes Martins.
Que seja antecipada a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária, para o dia 18 de abril de 2023 (terça-feira), às 15 horas.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2022 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências”.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 011/2022 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h51 · Norma mais recente da lista: 20/04/2023