Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Informações acerca dos serviços prestados junto a Concessionária Águas de Buritis.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Estabelece controle preventivo do diabetes nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino".
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Cria o auxílio de incentivo aos braçais que atuam na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal realizar o transporte para a Cidade de Ariquemes dos alunos do Instituto Federal de Rondônia - RO e dá outras providências
“Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Vereadores e Servidores Públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Emendas Impositivas nº 006/2022 e 011/2022 ao orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 003/2022 e dá outras providências.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h58 · Norma mais recente da lista: 15/05/2023