Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre afastamento temporário do vereador Eliseu Quevedo em caráter temporário para fins de investidura em Cargo de Secretário Municipal de Agricultura"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências".
Participação de uma reunião que se realizará no 05 de junho de 2023, às 14 horas, na Câmara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Informações acerca dos serviços realizados pelo Setor.
Que seja encaminhado a está Câmara Municipal, um relatório fotográfico e uma lista com todos os veículos leves, pesados e maquinas que são cautelados a está administração Municipal, onde conste qual está em funcionamento e os que não estão em funcionamento.
Informações acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 1573/2021
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
“Aprova a Prestação de Contas Anuais do Município de Buritis, Estado de Rondônia – Exercício de 2021, e dá outras providências”
Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto nas Unidades e Postos de Saúde e dá outras providências
"Institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à pessoa Idosa e dá outras providências"
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES E GESTORES AUXILIARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Acrescenta o Artigo 13-A na Lei Municipal nº 905/2014 que dispõe e cumpre sobre a regulamentação do artigo 262, inciso II do CTM, no que se trata sobre a taxa de coleta e transporte de lixos, e dá outras providências
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Elizeu Quevedo em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para apuração de possível responsabilização da não entrega de materiais permanentes"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h08 · Norma mais recente da lista: 31/05/2023