Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Concede Progressão Vertical para servidora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a inserção nas placas de Obas Públicas, de código bidimensional "QRCODE", vinculando à página do Portal da Transparência do Município".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Suplementação por Anulação no orçamento vigente e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Acrescenta o artigo 5-A na Lei Municipal nº 1164/2017 e dá outras providências".
"INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, PÓS-MÉDIO, SUPERIOR E PÓS SUPERIOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Buritis/RO e dá outras providências".
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Buritis - PRC-2 e dá outras providências".
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1779/2022 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2023, respeitando os limites impostos pela Lei N 2 1791/2022 de 23/12/2022 (Lei Orçamentária Anual - (2023)"
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Antecipa a 20ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Que seja antecipada a 20 (vigésima) Sessão Ordinária, para o dia 06 de junho de 2023 (terça-feira), às 19 horas.
Que seja encaminhado à Câmara Municipal copias das imagens geradas através da câmeras do sistema de segurança da secretaria e o da empresa inviolável do período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de maio de 2023.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Emendas Impositivas nº 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022 e 011/2022 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 20/06/2023