Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal Nº 723/2013 e dá outras providências
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências”.
Que seja desconsiderado o requerimento Nº 006/2023 e que seja antecipada a 7ª Sessão Ordinária, para o dia 02 de março de 2023, às 15 horas
Que seja antecipada a 6ª Sessão Ordinária, para o dia 03 de março de 2023, às 15 horas
Requerendo: Informações acerca dos serviços odontológicos prestados à população.
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso para ocupar os respectivos cargos de provimento efetivo em conformidade com o Edital de Nº 001/2020, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis - RO
Antecipa a 6ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO
Adia a 4ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis - RO
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Gerson Rodrigues de Oliveira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
AUTOR: Mesa Diretora PARA: Vereadores REQUERENDO: Que seja adiada a 4 a (quarta) Sessão Ordinária, para o dia 24 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), às 15 horas.
REQUERENDO: Solenidade de Homenagem aos Profissionais que atuaram com Excelência nos serviços prestados a população de Buritis - RO
PARA: AGERB Requerendo: Atendimento ao público no horário comercial das 07:30 às 18h
AUTOR: VEREADOR DANIEL FELIX DA SILVA PARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP).
Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências”.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 27/02/2023