Legislação municipal · Touros (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Touros no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3541
GABINETE CIVIL · Edição 3541
GABINETE CIVIL · Edição 3541
GABINETE CIVIL · Edição 3541
GABINETE CIVIL · Edição 3541
GABINETE CIVIL · Edição 3541
GABINETE CIVIL · Edição 3540
GABINETE CIVIL · Edição 3540
GABINETE CIVIL · Edição 3528
GABINETE CIVIL · Edição 3528
GABINETE CIVIL · Edição 3523
GABINETE CIVIL · Edição 3520
GABINETE CIVIL · Edição 3520
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3514
GABINETE CIVIL · Edição 3512
GABINETE CIVIL · Edição 3505
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3503
GABINETE CIVIL · Edição 3500
GABINETE CIVIL · Edição 3499
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 00h07 · Publicação mais recente da lista: 22/05/2025