Legislação municipal · Touros (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Touros no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 3580
GABINETE CIVIL · Edição 3580
GABINETE CIVIL · Edição 3580
GABINETE CIVIL · Edição 3580
GABINETE CIVIL · Edição 3558
GABINETE CIVIL · Edição 3555
GABINETE CIVIL · Edição 3555
GABINETE CIVIL · Edição 3554
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 00h27 · Publicação mais recente da lista: 01/08/2025