Legislação municipal · Touros (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Touros no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3630
GABINETE CIVIL · Edição 3630
GABINETE CIVIL · Edição 3630
GABINETE CIVIL · Edição 3630
GABINETE CIVIL · Edição 3630
GABINETE CIVIL · Edição 3628
GABINETE CIVIL · Edição 3628
GABINETE CIVIL · Edição 3628
GABINETE CIVIL · Edição 3626
GABINETE CIVIL · Edição 3623
GABINETE CIVIL · Edição 3622
GABINETE CIVIL · Edição 3622
GABINETE CIVIL · Edição 3622
GABINETE CIVIL · Edição 3622
GABINETE CIVIL · Edição 3622
GABINETE CIVIL · Edição 3607
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3602
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3600
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3597
GABINETE CIVIL · Edição 3594
GABINETE CIVIL · Edição 3594
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 01h38 · Publicação mais recente da lista: 23/09/2025