Legislação municipal · Touros (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Touros no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3676
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3666
GABINETE CIVIL · Edição 3666
GABINETE CIVIL · Edição 3662
GABINETE CIVIL · Edição 3659
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3658
GABINETE CIVIL · Edição 3657
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3652
GABINETE CIVIL · Edição 3648
GABINETE CIVIL · Edição 3648
GABINETE CIVIL · Edição 3648
GABINETE CIVIL · Edição 3635
GABINETE CIVIL · Edição 3633
GABINETE CIVIL · Edição 3632
GABINETE CIVIL · Edição 3632
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 02h25 · Publicação mais recente da lista: 27/11/2025