Legislação municipal · Touros (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Touros no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 3728
GABINETE CIVIL · Edição 3728
GABINETE CIVIL · Edição 3727
GABINETE CIVIL · Edição 3721
GABINETE CIVIL · Edição 3717
GABINETE CIVIL · Edição 3715
GABINETE CIVIL · Edição 3704
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3698
GABINETE CIVIL · Edição 3698
GABINETE CIVIL · Edição 3695
GABINETE CIVIL · Edição 3695
GABINETE CIVIL · Edição 3695
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 03h28 · Publicação mais recente da lista: 11/02/2026