Legislação municipal · Touros (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Touros no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 3752
GABINETE CIVIL · Edição 3752
GABINETE CIVIL · Edição 3747
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3744
GABINETE CIVIL · Edição 3739
GABINETE CIVIL · Edição 3739
GABINETE CIVIL · Edição 3738
GABINETE CIVIL · Edição 3736
GABINETE CIVIL · Edição 3736
GABINETE CIVIL · Edição 3736
GABINETE CIVIL · Edição 3731
GABINETE CIVIL · Edição 3730
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 03h28 · Publicação mais recente da lista: 14/04/2026