Legislação municipal · Touros (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Touros no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3827
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3827
GABINETE CIVIL · Edição 3816
GABINETE CIVIL · Edição 3816
GABINETE CIVIL · Edição 3815
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3811
GABINETE CIVIL · Edição 3805
GABINETE CIVIL · Edição 3803
GABINETE CIVIL · Edição 3789
GABINETE CIVIL · Edição 3789
GABINETE CIVIL · Edição 3789
GABINETE CIVIL · Edição 3789
GABINETE CIVIL · Edição 3789
GABINETE CIVIL · Edição 3789
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3781
GABINETE CIVIL · Edição 3781
GABINETE CIVIL · Edição 3779
GABINETE CIVIL · Edição 3779
GABINETE CIVIL · Edição 3779
GABINETE CIVIL · Edição 3779
GABINETE CIVIL · Edição 3773
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 02h22 · Publicação mais recente da lista: 08/07/2026