Legislação municipal · Touros (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Touros no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3324
GABINETE CIVIL · Edição 3324
GABINETE CIVIL · Edição 3324
GABINETE CIVIL · Edição 3319
GABINETE CIVIL · Edição 3316
GABINETE CIVIL · Edição 3312
GABINETE CIVIL · Edição 3309
GABINETE CIVIL · Edição 3309
GABINETE CIVIL · Edição 3285
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3270
GABINETE CIVIL · Edição 3267
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 20h29 · Publicação mais recente da lista: 13/08/2024