Legislação municipal · Touros (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Touros no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 3255
GABINETE CIVIL · Edição 3255
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GABINETE CIVIL · Edição 3251
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GABINETE CIVIL · Edição 3248
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3247
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GABINETE CIVIL · Edição 3245
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SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Edição 3244
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GABINETE CIVIL · Edição 3243
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3236
GABINETE CIVIL · Edição 3235
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3224
GABINETE CIVIL · Edição 3219
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 19h06 · Publicação mais recente da lista: 19/04/2024