Legislação municipal · Touros (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Touros no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3213
GABINETE CIVIL · Edição 3183
GABINETE CIVIL · Edição 3183
GABINETE CIVIL · Edição 3182
GABINETE CIVIL · Edição 3182
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3182
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3181
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3181
GABINETE CIVIL · Edição 3177
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3176
GABINETE CIVIL · Edição 3168
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3162
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3155
GABINETE CIVIL · Edição 3145
GABINETE CIVIL · Edição 3145
GABINETE CIVIL · Edição 3145
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3137
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 18h26 · Publicação mais recente da lista: 02/02/2024