Legislação municipal · Touros (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Touros no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3137
GABINETE CIVIL · Edição 3135
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3134
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3134
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3133
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3133
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3133
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3108
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3103
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3103
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3103
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3102
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3096
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3084
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3084
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3072
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3072
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3072
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3019
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO · Edição 3019
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3013
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 17h57 · Publicação mais recente da lista: 11/10/2023