Legislação municipal · Tangará (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Tangará/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 - Lei de Acesso á Informação - LAI - no âmbito da Câmara Municipal de Tangará/RN, e dá outras providências
Regulamenta a aplicação da lei federal nº 14.129/2021 e institui o programa municipal de governo digital no âmbito do poder legislativo municipais e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.895,15, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.846,72, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.071,08, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX-PRESIDENTE JOSÉ ALUÍSIO VICENTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Julianno Brenno de Souza Carvalho
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ SILVESTRE DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES, COLABORADORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Elias Nascimento de Albuquerque”.
Dispõe sobre antecipação da data da sessão ordinária e dá outras providências
Autoriza a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Tangará á Igreja de Cristo no Brasil - Tangará.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a vigência da Lei Municipal nº 715/2020, que fixou o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Tangará/RN para o período legislativo 2021-2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a verba indenizatória de atividade parlamentar de apoio ao gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Tangará/RN e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Tangará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tangará/RN, em Sessão realizada no dia 15 de setembro de 2017, aprovou Projeto de Lei nº 019/17 sobre Lei Municipal nº 670/2018 promulga a seguinte de Resolução Lei nº 001/19.
Altera o dia para as realizações das sessões ordinárias e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h57 · Norma mais recente da lista: 16/04/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026