Legislação municipal · Tangará (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição do método de deliberação remota das sessões plenárias enquanto perdurar a pandemia do Corona Vírus
Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na Câmara Municipal de Tangará/RN, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei
Dispõe sobre a instituição do método de deliberação remota das sessões plenárias enquanto perdurar a pandemia do Vírus Covid-19
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 26/03/2021