Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2151
GABINETE CIVIL · Edição 2144
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2141
GABINETE CIVIL · Edição 2140
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2139
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2138
GABINETE CIVIL · Edição 2137
GABINETE CIVIL · Edição 2137
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2129
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2128
GABINETE CIVIL · Edição 2126
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2125
GABINETE CIVIL · Edição 2123
GABINETE CIVIL · Edição 2123
GABINETE CIVIL · Edição 2123
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2122
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2121
GABINETE CIVIL · Edição 2121
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2116
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2113
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2109
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2109
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2107
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2104
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2097
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 12h18 · Publicação mais recente da lista: 20/11/2019