Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2543
GABINETE CIVIL · Edição 2543
GABINETE CIVIL · Edição 2543
GABINETE CIVIL · Edição 2541
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2537
GABINETE CIVIL · Edição 2535
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2532
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2531
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2531
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2525
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2525
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2524
GABINETE CIVIL · Edição 2523
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2521
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2521
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2516
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2514
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2514
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2513
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2512
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2508
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2507
GABINETE CIVIL · Edição 2504
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2501
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 12h45 · Publicação mais recente da lista: 11/06/2021