Legislação municipal · São Paulo do Potengi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São Paulo do Potengi no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2827
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2824
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2819
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2808
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2807
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2806
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2801
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2795
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2794
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2763
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2754
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2749
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2740
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Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 15h06 · Publicação mais recente da lista: 21/07/2022
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026