Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia de Combate as Drogas no Município de São José de Mipibu e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Cria Medalha Vovó Didi e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para os parlamentares e dá outras providências.
Institui o "Dia do Evangélico" no município de São José de Mipibu e dá outras providências.
Institui o Programa de Bolsa Monitoria para atuar na Educação Infantil e nas turmas do Ensino Fundamental I e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e vencimentos e a modificação do Anexo I da Lei Complementar n° 008/2010 na forma que indica e dá outras providências.
Altera os artigos 1°, 2°,3° e 4° da Lei n° 697/2000 e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos que especifica da Lei n.° 703/2000 e dá outras providências.
Dá nova redação aos arquivos que especifica da Lei n.° 688/99 e dá outras providências.
Altera os artigos 2°, 4°, 5°, 6° e 8° da Lei n° 749/2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Contadoria Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Geral do Município e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC - e dá outras providências.
Cria o Programa de Integração Social, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Ação Social, e dá outras providências.
Cria o programa Mais Saúde, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Institui a contratação temporária e excepcional de prestadores de serviços, em razão da necessidade e urgência nos serviços constitucionais abaixo elencados.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 01/07/2013