Legislação municipal · São João do Sabugi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a exoneração de cargo em Comissão do Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Francisco Rafael de Morais Fernandes.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luciano Candido de Assis.
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Neilton Carlos Diógenes Magalhães.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Rosalva Araújo de Medeiros.
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria da Conceição Medeiros Fernandes.
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Adriana Maria de Medeiros.
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 03/06/2026