Legislação municipal · São João do Sabugi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a entrada e permanência de cães em cemitérios e espaços públicos municipais, mediante uso obrigatório de coleira peitoral e guia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Altera a Lei Complementar nº 002/2015, de 31 de julho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Denomina a ESF III de Unidade Básica de Saúde “Maria de Lourdes de Medeiros” e dá outras providências.
Denomina a Farmácia Pública Municipal "Maria do Socorro Santos" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Altera a lei municipal nº 819/2020, que dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios com estampido no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Denomina o Complexo de Saúde Joanita de Araújo Medeiros, localizado no município de São João do Sabugi/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 22/07/2026