Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar Emerson Antônio dos Santos Fernandes, servidor efetivo deste Poder Legislativo para desempenhar a função de Agente de Contratação.
Nomear ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 066.xxx.xxx37, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo.
Nomear RAFAEL EDCLEITON DIAS FRANCO, Brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 087.xxx.xxx-33, do cargo em Comissão de: “Chefe de Gabinete” deste Poder Legislativo.
Nomear KAIO RICELLY DOS SANTOS SANTIAGO FREIRE, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 096.xxx.xxx88, do cargo em Comissão de: “Diretor de Processo Legislativo” deste Poder Legislativo.
Nomear JOSEMAR FERREIRA BEZERRA, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 966.xxx.xxx-53, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear João Rodrigo de Araujo Silva, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 058.xxx.xxx-43, do cargo em Comissão de: “Apoio Legislativo” deste Poder Legislativo.
Nomear WELLIDA GOMES DE OLIVEIRA DIAS, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 065.xxx.xxx-17, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear KATIA MYLLENA GALDINO DA SILVA, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 119.xxx.xxx-08, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 008.xxx.xxx-73, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear HEITOR MAIA E SILVA SOUTO, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 086.xxx.xxx-65, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 090.xxx.xxx35, para o cargo em Comissão de: “Apoio Legislativo” deste Poder Legislativo.
Nomear VERONICA DANTAS DE MOURA SILVA, brasileira, casada, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 036.xxx.xxx-31, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear MANOEL GOMES BEZERRA, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 130.xxx.xxx-00, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 069.xxx.xxx90, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear EDILSON CLAUDIO DA SILVA FELIPE, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 595.xxx.xxx-72, para o cargo em Comissão de: “Diretor Administrativo de Recursos Humanos e Financeiro” deste Poder Legislativo.
Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, providências.
Dispõe sobre a instituição da Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025