Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.
Nomear JOSÉ PEDRO DE MEDEIROS, brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º556.xxx.xxx-72, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Exonerar a pedido MANOEL GOMES BEZERRA, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 130.xxx.xxx00, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo.
Nomear ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 066.xxx.xxx37, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão” deste Poder Legislativo.
Exonerar ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 066.xxx.xxx37, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo.
Nomear BIANCA CRISANTO DA SILVA, Brasileira, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 700.xxx.xxx-46, do cargo em Comissão de: “Assessor de assistência técnica, legislação e redação” deste Poder Legislativo.
Nomear SHIRLEY MARA TAVARES DA SILVA FELIPE, Brasileira, Casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 736.xxx.xxx-49, para o cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo.
Nomear EDJANE MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Brasileira, Casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 049.xxx.xxx-62, para o cargo em Comissão de: “Diretor Administrativo de Recursos Humanos e Financeiro” deste Poder Legislativo.
Exonerar a pedido, por questões de saúde, EDILSON CLAUDIO DA SILVA FELIPE, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF sob o n.º 595.xxx.xxx-72, do cargo em Comissão de “Diretor Administrativo de Recursos Humanos e Financeiro” deste Poder Legislativo.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Conceder meia diária a Senhora Maria Josefa De Oliveira Santos, para cobrir suas despesas durante o dia 28 de janeiro de 2025, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, na sede do ITEP/RN, para coletar as cédulas de Identidades emitidas por esta casa legislativa.
Conceder meia diária ao Senhor Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa.
Nomear EDJANE MARIA DO NASCIMENTO, Brasileira, Casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 049.xxx.xxx-62, para o cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo.
Instituir Equipe de Transição, com vistas ao estabelecimento de condições efetivas para a implementação da administração do próximo Presidente, especialmente no que tange à prestação de contas, em conformidade com o previsto no Art. 8º da Resolução Nº 034/2016 – TCE, conforme composição abaixo:
Nomear Maria Catiane Dias dos Santos, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 100.xxx.xxx-77, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Informática” deste Poder Legislativo.
Nomeia Comissão de Controle Interno para apreciação das contas dos gabinetes dos vereadores no que se refere à verba indenizatória e dá outras providências.
Nomear JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 063.xxx.xxx-48, para o cargo em Comissão de: “Procurador Geral” deste Poder Legislativo.
Nomear CLAUDIO MARQUES DE MACEDO, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 024.xxx.xxx-27, do cargo em Comissão de: “Apoio Legislativo” deste Poder Legislativo.
Torna sem efeito a Portaria nº 012/2025 – GP/CMSC.
Estabelece as regras para implementação e utilização dos modelos padronizados de minutas de editais a serem observadas nos procedimentos licitatórios a cargo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 11/03/2025