Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) à Sra. MARIA CÉLIA DO NASCIMENTO, ASG desta Casa Legislativa, CPF N° 966.xxx.xxx-68, para custear suas despesas durante a viagem no dia 08 de julho de 2025, em virtude de participar de treinamento para Emissão das Carteiras de Identidade na sede do ITEP/RN na cidade de Natal-RN.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) à Sra. Kátia Mylena Galdino da Silva, DIRETORA COMISSÃO PERMANENTE desta Casa Legislativa, CPF N° 119.xxx.xxx-08, para custear suas despesas durante a viagem no dia 08 de julho de 2025, em virtude de participar de treinamento para Emissão das Carteiras de Identidade na sede do ITEP/RN na cidade de Natal-RN.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) à Sra. MARIA CATIANE DIAS DOS SANTOS, DIRETORA DE INFORMÁTICA desta Casa Legislativa, CPF N° 100.xxx.xxx-77, para custear suas despesas durante a viagem no dia 08 de julho de 2025, em virtude de participar de treinamento para Emissão das Carteiras de Identidade na sede do ITEP/RN na cidade de Natal-RN.
Altera a Lei Municipal nº 930, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Incentivo Componente de Qualidade para as equipes da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Nomear o senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 015.xxx.xxx-35, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2018, para exercer o cargo efetivo de CONTADOR da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com todos os direitos e deveres legais e regimentais inerentes ao cargo.
Concede ao servidor efetivo José Francinaldo da Silva Souza, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 25/01/2024 a 24/01/2025, com gozo de férias compreendido de 01/07/2025 a 30/07/2025.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Sr. Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa, CPF N° 024.xxx.xxx-13, para custear suas despesas durante a viagem no dia 26 de junho de 2025, em virtude de sua visita ao TCE – Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Natal - RN, ITEP - RN, e na FECAM – Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, todos na cidade de Natal-RN. Para condução do Presidente.
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Sr. GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA, Presidente desta Casa Legislativa, CPF N° 432.xxx.xxx-82, para custear suas despesas durante a viagem no dia 26 de junho de 2025, em virtude de sua visita ao TCE – Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Natal - RN, ITEP - RN, e na FECAM – Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, todos na cidade de Natal-RN.
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil "Professora Maria Celestina da Silveira", e dá outras providências
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz, nos dias 19 e 23 de junho de 2025.
Institui a feira "MEU INHARÉ - A FEIRA DA GENTE" como evento oficial do município de Santa Cruz - RN, reconhecendo-a como patrimônio cultural, econômico e turístico, e dá outras providências.
Concede ao servidor efetivo Emerson Antônio S. Fernandes, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 26/12/2023 a 25/12/2024, com gozo de férias compreendido de 15/07/2025 a 13/08/2025.
Conceder 1,5 diárias (uma diária e meia) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) ao Sr. José Ivalter Ferreira Filho, Procurador Geral, inscrito sob o CPF nº 063.xxx.xxx-48, para custear suas despesas durante a viagem nos dias 17 e 18 de junho, em virtude de sua participação no evento realizado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, em Caicó.
Conceder 1,5 diárias (uma diária e meia) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) ao Sr. Andrei Antonovitch Anulino Barros, Diretor de Comissão, inscrito sob o CPF nº 066.xxx.xxx-37, para custear suas despesas durante a viagem nos dias 17 e 18 de junho, em virtude de sua participação no evento realizado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, em Caicó,
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Concede a servidora efetiva Maria Aparecida de Lima Rodrigues, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 26/12/2022 a 25/12/2023, com gozo de férias compreendido de 02/06/2025 a 1/07/2025.
Nomear Ray Richardson Dias Franco, brasileiro, solteiro, Inscrito sob CPF nº 110.xxx.xxx-30, ao cargo em comissão de "Chefe de Gabinete" deste Poder Legislativo.
“Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Tenente Coronel PM Aderlan Bezerra de Araújo.”
“Declara o Deputado Estadual Neilton Diógenes como “Persona Non Grata” no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Cruz/RN.”
Concede à escritora santa cruzense, Sra. Lindonete Gomes de Araújo Dias Câmara, (graduada em Serviço Social e Pós-Graduação em Psicologia Humanista), a COMENDA CULTURAL – Hugo Tavares Dutra, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas no segmento Cultura Literária poética (Estilo Modernista) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 07/07/2025