Legislação municipal · Portalegre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Portalegre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2100
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2096
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2091
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2091
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2091
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2087
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2085
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2082
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2080
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2079
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2077
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2071
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2069
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2067
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2058
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2055
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2053
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2053
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2047
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2045
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2044
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2043
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2043
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2040
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2040
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h38 · Publicação mais recente da lista: 09/09/2019