Legislação municipal · Poço Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Poço Branco no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3410
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3395
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3394
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3391
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3375
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3351
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3331
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3322
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3310
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3188
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Gabinete do Prefeito · Edição 3114
Gabinete do Prefeito · Edição 3090
Gabinete do Prefeito · Edição 3080
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h58 · Publicação mais recente da lista: 07/11/2024